Direitos de autor
Todos os conteúdos materiais presentes neste Site, incluindo vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas, sons e demais informações são propriedade de TenhaMedo.net ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos, estando assim protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas, do direito comunitário e demais acordos e convenções internacionais de que Portugal é signatário, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Site. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente parte ou da totalidade da informação existente neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação (www.tenhamedo.net).
Declaração de confidencialidade
Nos termos do art.º 35.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a eventual informação recolhida sobre os visitantes do Site é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Site, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial. A administração de TenhaMedo.net compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.
Para assuntos relacionados com o site, contacte a administração.
|
|
|
